Processo 170111/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 16:33
Autuado em 05/04/2011 16:33
Oficio de encaminhamento 011/11
Processo Rescindendo 170111/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2016/2012 da Primeira Câmara, de 01/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2012 Acórdão   2016/ 2012 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/07/2012 Acórdão   2016/ 2012 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/07/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
Interessado JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
Interessado JOSE ZONETE PINHEIRO
Procuradores: JURANDIR BAPTISTA SALGUEIRO (credenciado, inclusão:05/04/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/07/2015 15:46 459671/14 PEDIDO DE RESCISÃO
20/05/2014 12:24 459671/14 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
24/03/2013 20:45 Petição de outra natureza
24/03/2013 20:40 Ingresso como interessado
30/10/2012 13:53 do Protocolo 733970/12
28/09/2012 16:04 do Protocolo 659479/12
13/03/2012 13:05 Ar de devolução dos autos físicos
10/02/2012 15:23 do Protocolo 76913/12
30/01/2012 12:13 Juntada de AR ofício 27/12-OCN-DCM
30/01/2012 12:12 Juntada de AR ofício 26/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/01/2012 Ofício de Contraditório   26/ 2012 13/01/2012 
DCM  11/01/2012 Ofício de Contraditório   27/ 2012 13/01/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2013 615 Despacho Processual Diverso nº 589/2013
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 2551/2012
08/10/2012 503 Despacho Processual Diverso nº 2324/2012
01/08/2012 456 Acórdão nº 2016/2012
13/07/2012 443 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 17/07/2012
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 20/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6054/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2015 13:30 DP  
03/07/2015 10:41 DEX Informação nº 4351/2015 -
08/04/2013 15:36 DP  
06/04/2013 12:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 628/2013 -
05/04/2013 08:46 DP Informação nº 5796/2013 -
01/04/2013 08:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 589/2013 -
08/11/2012 14:40 DP  
07/11/2012 15:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 1121/2012 -
01/11/2012 16:29 DG Certidão de Quitação de Débito nº 417/2012 -
31/10/2012 09:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2551/2012 -
04/10/2012 14:30 DEX Instrução nº 578/2012 -
02/10/2012 09:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2324/2012 -
29/08/2012 09:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 1034/2012 -
29/08/2012 09:24 DEX Informação - Contas Irregulares nº 95/2012 -
29/08/2012 09:24 DEX Instrução de Cobrança nº 327/2012 -
29/08/2012 09:24 DEX Informação nº 1812/2012 -
17/07/2012 16:31 S1C Acórdão nº 2016/2012 -
17/07/2012 16:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1155/2012 -
17/07/2012 16:31 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1006/2012 -
10/07/2012 16:53 GCCMNS  
10/07/2012 14:51 S1C Certidão de Sessão nº 487/2012 -
02/05/2012 10:19 GCCMNS  
27/03/2012 14:38 SMPjTC Parecer nº 3780/2012 - desaprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Mandirituba. Exercício de 2010. Desaprovação das contas com aplicação de multa.
13/03/2012 15:40 DCM Instrução nº 720/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/03/2012 08:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 494/2012 -
10/01/2012 10:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 289/2012 -
10/01/2012 10:57 DCM Ofício de Contraditório nº 26/2012 -
10/01/2012 10:57 DCM Ofício de Contraditório nº 27/2012 -
16/12/2011 15:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 20/2012 -
02/06/2011 18:22 DCM Instrução nº 3290/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
05/04/2011 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6054/2011 -

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